O Alumínio

O alumínio é obtido a partir da bauxite (minério terroso) por intermédio de uma série de tratamentos electroquímicos (que vou omitir nesta fase). Para produzir uma tonelada de alumínio é necessário:
- 5000 Kg de bauxite (que dão 1900 Kg de alumina)
- 450 Kg de carbono (eléctrodos)
- 32 Kg de criólite (utilizada como fundente para baixar a temperatura de fusão da alumina, que pura é na ordem dos 1800ºC, para mais ou menos, 1000ºC)
- 15000 Kw/h em corrente contínua

Características do Alumínio
- Fraca densidade: 2,7
- Poder reflector elevado (é brilhante)
- Não magnético
- Funde a 658ºC
- Calor específico elevado
- Grande condutividade térmica
- Coeficiente de dilatação linear elevado
- Fraco módulo de elasticidade
- Fraca resistência eléctrica

Quando se fala do alumínio é evidente que se trata de ligas, sendo a mais utilizada a AGS (Alumínio, Magnésio e Silício).

Extrusão
Em linhas gerais podemos dizer que a extrusão consiste em aquecer o bilite num forno a óleo até à temperatura da zona de plasticidade (entre 450 e 480ºC) e depois comprimi-lo de encontro a uma ferramenta - designada de matriz (que funciona como negativo do perfil que se pretende obter), seguido de uma têmpera superficial (por intermédio de ventiladores) e consequentes tratamentos térmico-mecânicos (estriçamento por meio de tensores provocando alongamentos de 1 a 2% e estabilização da liga em forno a óleo: mais ou menos 180ºC durante 5 horas).

Ferramenta
Designada por matriz, é composta por duas partes: a matriz propriamente dita e a contra-matriz. A prensa, pneumática/hidráulica, atinge pressões de 200 a 300 Kg/cm2, permite uma velocidade de extrusão de 10 a 40 metros/minuto.

Controlo de Qualidade
É efectuado nos seguintes aspectos:
- Dureza: pinça webester
- Controlo dimensional: por craveira, por cotas tolerenciadas (padrão passa-não passa)
- Ensaios de liga
- Verificação de linearidade - mesa de planeza
- Verificação do controlo de perfis (geometria): controlador óptico
- Aparecimento de grafite (temperatura de extrusão elevada)
- Oxidação da matriz

Contactos com outros materiais
a) Metais:
quando dois metais estão em contacto dentro de um meio húmido e condutor, produz-se uma corrente eléctrica, que ataca o metal mais electro-negativo. O alumínio é electro-negativo em relação à maioria dos metais, excepção feita ao magnésio, ao zinco e ao crómio.

AÇO: o aço não protegido, oxida-se mesmo em atmosfera normal, e os derrames de ferrugem atacam o alumínio. Em atmosfera corrosiva, tal como a água do mar, que é um electrólito, ou em atmosfera industrial, os ataques produzem-se no ponto de contacto, se o aço não foi previamente tratado: zincagem, cadmiagem, pintura com pigmentos de zinco, etc. Os parafusos de aço, devem ser galvanizados ou cadmiados mas, é preferível utilizar parafusos de aço inoxidável.

AÇO INOXIDÁVEL: os contactos entre o alumínio e os aços inoxidáveis não magnéticos, não produzem nenhum ataque, e dão inteira satisfação.

COBRE: o contacto do cobre e das suas ligas (latão, bronze, bronze de alumínio) é muito corrosivo para o alumínio, e deve ser completamente abolido.

CHUMBO: é muito desaconselhável utilizar pintura a óxido de chumbo, assim como contactos entre o chumbo e o alumínio.

b) Contactos com cimento e gesso
o pó de gesso e de cimento em presença de humidade, ou as projecções de gesso ou cimento, provocam ataques superficiais do metal, que deixa traços brancos após limpeza, mesmo sobre alumínio anodizado. As manchas não têm influência na resistência da estrutura, mas são inestéticas. No caso de se pretender selar o alumínio no cimento, ou no gesso, é conveniente protegê-lo com papel, plástico ou verniz.

c) Contacto com a madeira
As madeiras de carpinteiro secas, não têm qualquer acção sobre o alumínio. No entanto, o carvalho e o castanheiro, produzem uma racção àcida, em presença da humidade.É pois útil pintá-las ou lacá-las, antes de as meter em contacto com o alumínio.

Processo de anodização

a) DÉGRASSAGE
Tem por finalidade remover impurezas, gorduras, etc. É utilizado um solvente em banho ou fase vapor. Este banho é constituído por produtos básicos que saponificam os corpos e realizam uma dispersão no banho.

b) DECAPAGEM
Existem banhos de decapagem ácida ou alcalina. Os banhos de decapagem alcalina dão, nas ligas à base de cobre, um tom negro, que desaparece por neutralização em solução de ácido nítrico. Tem como função avivar as superfícies.

c) ACETINAGEM
É o banho que dá aos perfis um aspecto mate, por modificação do estado da superfície. Não é aplicado aos perfis polidos ou peças de fundição. Pode ser obtido através de tratamentos mecânicos ou químicos.

d) NEUTRALIZAÇÃO
Por imersão em solução de hidrogenocarbonato de amónio ou carbonato de potássio e tratamento com ácido nítrico que tem por função neutralizar a acção da soda cáustica,
esbranquear e tornar as superfícies mais receptivas à cor.

e) ANODIZAÇÃO
Consiste num banho de água acidulada que tem por função criar uma camada de óxido
de alumínio (alumina) que se vai depositar nas superfícies dos perfis por intermédio
de uma electrólise. Os principais parâmetros a considerar são:
- Duração da operação
- Temperatura do banho
- Intensidade da corrente
- Concentração do electrólito

O alumínio a anodizar é fixado ao pólo positivo (ânodo), de um gerador de corrente contínua, e submerso dentro de uma tina, que contém normalmente 20% de ácido sulfúrico em água. A tina é ligada ao pólo negativo do gerador (cátodo). A tensão de alimentação está compreendida entre 14 a 20 volts, e a intensidade entre 1,2 e 1,3 A/dm2. Esta intensidade tem tendência para aquecer o banho, cuja temperatura deve, rigorosamente, fixar-se nos 18º C, no máximo, para uma boa anodização. É preciso portanto, refrigerar intensamente o banho, sendo necessária uma boa instalação frigorífica. Logo que a corrente é posta a circular dá-se a electrólise e o desprendimento de oxigénio no ânodo, ou seja, à volta do alumínio a tratar. Este oxigénio ataca o metal, e dá começo à formação da camada de óxido ou alumina. A espessura da camada está dependente da duração da anodização. Para espessuras de 15 microns, deixa-se passar a corrente durante 50 minutos aproximadamente.

Propriedades da camada de óxido
Ao retirar-se o alumínio anodizado da tina, a camada é transparente e porosa, tendo de ser feita a coloração e a fixação do corante por meio de uma colmatagem ou selagem. A espessura da camada é, por um lado, definida pela utilização e, por outro lado, pelo processo utilizado. Para a arquitectura interior 5 a 10 microns são em geral suficientes. Para a arquitectura exterior a escolha da espessura é ditada principalmente pelos factores de localização. Assim, normalmente, aplicam-se as seguintes regras:

- Regiões de poluição atmosférica mínima: cerca de 10 microns
- Regiões de poluição atmosférica média a alevada (indústrias): cerca de 15 microns
- Regiões de poluição elevada e outros factores negativos (indústria e clima marítimo): cerca de 20 microns

f) COLORAÇÃO
A coloração pode ser obtida através de:

- Corantes orgânicos através de um processo de imersão
- Corantes minerais: processo electrólitico

Os poros são utilizados para reter os corantes. O alumínio é mergulhado num banho de cor e as moléculas de corante vão depositar-se no interior dos poros.

g) PRÉ-COLMATAGEM
Consiste num banho com acetato de níquel ou cobalto a 5 ou 10%, e cujo efeito dos sais é a deposição rápida dos óxidos que fixam o corante e minimizam qualquer possível descoloração durante a colmatagem propriamente dita.

h) COLMATAGEM
É realizada em água a ferver, destilada e desionizada. Tem por finalidade a eliminação dos poros da camada anódica e como resultado uma maior resitência dos revestimentos à corrosão. Consiste fundamentalmente na hidratação da alumina, ou seja, enquanto a alumina anidra na oxidação anódica é transformada em alumina mono-
hidratada, produzinso-se, assim, uma camada praticamente isenta de poros e contínua.

Possibilidade de tratamento prévio e suas consequências

a) Anodização sem tratamento prévio (anodização industrial)
Para anodizar sem tratamento prévio, não se faz mais do que desengordurar ou decapar
levemente o alumínio. Os sulcos de extrusão, as arranhadelas, os locais de fricção e
a corrosão são visíveis.

b) Acetinagem química
Ataque da superfície do metal com soda caústica, que provoca o desaparecimento de quaisquer defeitos.

c) Esmerilar e anodizar
Com o esmerilar, a superfície adquire uma estrutura regular, ficando a superfície com
um aspecto mate após a anodização.As irregularidades de superfície são eliminadas por
esta operação.

d) Escovado e anodizado
Escovando a superfície com uma escova de sisal, esta adquire um aspecto regular e claro. As arranhadelas e raiagens são eliminadas parcialmente.

e) Polido e anodizado
Polindo o alumínio, este obtém uma superfície lisa quase brilhante.As irregularidades
são eliminadas com dificuldade, mas no entanto, niveladas.

f) Esmerilado, escovado e anodizado
Com a esmerilagem e a escovagem, obtém-se uma superfície própria, regular e clara. As
irregularidades de superfície são normalmente eliminadas.

g) Esmerilado, polido e anodizado
A superfície apresenta um aspecto liso brilhante, praticamente sem defeitos. As irregularidades de superfície são normalmente eliminadas.

h) Avivamento
O metal anodizado, que sai da colmatagem é lustrado por correias sobre as quais são
montados tampões de algodão.

Conservação do alumínio

A conservação do alumínio é função do meio ambiente em que o material está inserido. Assim, quanto mais agressivo for o meio ambiente maior deverá ser a periodicidade de conservação do mesmo. Esta deverá ser feita com água corrente. Não significa, no entanto, que não haja produtos no mercado para limpeza do alumínio, comercializados por casas da especialidade.

Termolacagem

O tratamento da superfície conhecido por termolacagem, é um processo de preotecção superficial para alumínio. Consiste em depositar sobre o material previamente tratado, resina pulverizada, a qual se fixa na superfície por forças de atracção electroestática, pois tanto o alumínio como o pó, estão carregados electricamente, mas com cargas de sinais contrários. Posteriormente, o material com o pó depositado é levado para um forno onde, a temperatura variando entre os 180º C e 240º C, a resina é polimerizada.

A camada protectora assim obtida, tem uma espessura média de 70 microns e apresenta como diferença principal em relação ao processo clássico da anodização, o facto de este ser o resultado de alteração superficial do metal e portanto, sua parte integrante, enquanto na termolacagem a protecção resulta da adição de um material estranho, o qual se deposita por cima do metal.

A utilização do termolacado, começou na década de 50, nos EUA, donde passou para a Alemanha em 1966. A partir de 1970, começou a difusão pelo resto da Europa com aplicação sobretudo na construção civil. Este processo obteve grande sucesso pela variedade de cores que permite e porque devido ao seu aspecto não metálico e "quente" aliado às características naturais do alumínio, tais como resistência e facilidade de transformação, permitem uma maior personalização dos elementos onde é aplicado.

De forma a não se diversificarem os pedidos e racionalizar o fabrico, foi estabelecido um catálogo de cores, denominado "CATÁLOGO RAL", em que cada cor está numerada de acordo com as normas DIN.

Processo de Termolacagem Industrial

a) Montagem
Os perfis, chapas ou estruturas em alumínio, são colocados em suportes adequados, a fim de poderem receber os diversos tratamentos posteriores.
Na fase de colocação, é necessário ter atenção ao posicionamento dos elementos, de modo a que as faces visíveis possam receber a pintura nas melhores condições possíveis e simultaneamente evitar-se a formação de depósitos de água durante o pré-tratamento.
Ainda se observa se existem defeitos na superfície do alumínio a pintar, os quais se eliminam imediatamente, por meios mecânicos (lixadora portátil).

b) Pré-Tratamento
Antes de se proceder à pintura do alumínio, é imprescindível preparar a sua superfície, para que a protecção anti-corrosiva e a aderência da tinta sejam perfeitas. Para que isso aconteça, é necessário proceder-se a um processo químico que compreende as seguintes fases:
- Lavagem: com água corrente
- Decapagem: através de uma solução de produtos fortemente alcalinos que uniformizam a superfície, eliminando o óxido natural do alumínio.
- Lavagem: com água corrente
- Cromatização: consiste no tratamento do metal numa solução aquosa que contem iões hexavalentes de crómio. Nesta fase, a mais importante do pré-tratamento, consegue-se proteger a superfície do alumínio contra a corrosão e prepará-lo para uma boa aderência da tinta.
- Lavagem: com água corrente.
- Lavagem: com água desionizada, para eliminar as impurezas das águas da rede.
- Secagem: em estufa de ar quente.

c) Pintura
No túnel de pintura, projecta-se a tinta de poliester com a cor desejada, na superfície do alumínio, mediante pistolas electroestáticas.Por diferença de carga eléctrica, a tinta recobre a superfície que se pretende pintar, com camadas uniformes de 60 a 80 microns de espessura e numa única alicação.

d) Polimerização
Depois da tinta aplicada, e durante 10 minutos, o alumínio passa para um forno onde, a temperatura da ordem dos 220 ºC, se procede à polimerização da tinta.

e) Controlo
Concluído o processo, realizam-se por amostragem, os seguintes controlos:
- raiado
- embutido ERICHSEN
- impacto
- dobragem
- corte e mecanização
- medição de espessura

Outros Tipos de Resina

Além das tintas à base de resina de poliester, outros tipos de resinas podem ser utilizados, tais como as resinas Epoxy para interiores e Poliuretano para exteriores. Contudo, as resinas Epoxy, uma vez polimerizadas e em contacto com as radiações ultravioletas da luz solar, degradam-se rapidamente, o que faz perder 2 a 4 microns de espessura anualmente, bem como vão perdendo gradualmente brilho, tornando-se mates, peloque devem ser aplicadas em interiores. As resinas de Poliuretano, são resistentes à luz solar e à intempérie, mas a sua polimerização, produz vapores tóxicos, perca de espessura e de aderência de camada, o que torna o processo de fabrico complexo.
Do que atrás foi exposto, conclui-se que as resinas de poliester são as mais aconselhadas para utilização em alumínio.

Controlo de Qualidade

De uma maneira geral, o termolacado quando comparado com o anodizado comporta-se melhor em relação aos agentes químicos, fundamentalmente devido à maior espessura da camada protectora, mas em contrapartida comporta-se pior em relação aos agentes físicos (neste aspecto a anodização tem um comportamento excepcional) pois perde o brilho quando riscado embora não perca a camada de tinta.

Como propriedades principais (que deverão ser garantidas pelo fabricante por um período de 5 anos o termolacado apresenta:

- resistência à luz
- resitência à intempérie
- grande resistência ao cimento e ao gesso

A limpeza deve ser feita com água e detergente líquido neutro. A limpeza com gasolina, acetonas ou dissolventes é desaconselhada, pois produz imediata perda do brilho das camadas.
- resistência mecânica (os perfis podem ser transformados sem que com isso se destrua a camada protectora).

Fossas Sépticas

As fossas sépticas são um benfeitoria complementar para as moradias. São uma alternativa para casas localizadas em zonas que não têm sistema público de colecta e tratamento de esgotos. São fundamentais no combate a doenças, pois evitam o lançamento de dejectos humanos directamente nos rios, lagos ou mesmo à superfície do solo. A fossa não é mais do que um tanque enterrado, que recebe os esgotos, retém a parte sólida e inicia o processo biológico de purificação da parte líquida (efluente). Mas é necessário que esses efluentes sejam infiltrados no solo para completar o processo biológico de purificação e eliminar os riscos de contaminação.

As fossas não devem ficar muito perto das casas, para evitar maus cheiros, nem muito longe, para evitar tubagens extensas, que são mais caras e exigem fossas mais profundas, devido ao desnível da tubagem. A distância recomendada é de 6 metros.

Devem ser construídas do lado da casa de banho, para evitar curvas nas canalizações. Também deve ficar num nível mais baixo do terreno e longe de poços ou de qualquer outra fonte de captação de água (no mínimo a 30 metros de distância), para evitar contaminações, no caso de um eventual vazamento.

O tamanho da fossa depende do número de habitantes da moradia. É dimensionada em função de um consumo médio de 200 litros de água por pessoa, por dia. A sua capacidade, entretanto, nunca deve ser inferior a 1000 litros.

Podem ser de 2 tipos:

- Pré-moldadas
- Feitas no local

PRÉ-MOLDADAS

Têm formato cilindrico. No mercado há 2 tipos, independentemente da sua capacidade:

- Inteiriças, constituídas de uma única peça
- De anéis, com encaixes macho fêmea, para sobreposição

Para volumes maiores é recomendável que a altura não seja superior ao dobro do diâmetro, para que a fossa funcione bem. Prestar atenção a este detalhe, principalmente quando a fossa séptica for de anéis sobrepostos.

A instalação de uma fossa séptica pré-moldada começa pela escavação de um buraco onde ela vai ficar enterrada, no terreno; em seguida, o fundo do buraco deve ser compactado, nivelado e coberto com uma camada de 5 cm de betão pobre. Finalmente, a fossa pré-moldada é colocada no lugar.

Nas fossas de anéis sobrepostos, é preciso fazer uma laje de 7 cm de betão armado no fundo do buraco, sobre uma camada de betão pobre.

A tubagem que liga a caixa de inspecção (da rede de esgoto da moradia) à fossa séptica deve ter um desnível de 2%, no mínimo, ou seja, 2 cm por m de tubagem. Portanto, o topo do buraco da fossa deverá ficar num nível inferior ao da saída da caixa de inspecção.

FEITAS NO LOCAL

Têm formato rectangular. Para funcionarem bem, devem ter dimensões específicas, que proximamente serão reveladas, que estão tabeladas.

A execução deste tipo de fossa também começa pela escavação do buraco, onde a fossa vai ficar enterrada. O fundo do buraco deve ser compactado, nivelado e coberto com uma camada de 5 cm de betão pobre, e faz-se uma laje de betão armado de 7 cm de espessura.

Uma forma fácil e económica de construir este tipo de fossa é usar blocos de cimento
e placas pré-moldadas de cimento. As paredes são feitas com blocos de cimento de 15 ou 20 cm de espessura. Durante a execução da alvenaria devem também ser colocados os
tubos de limpeza, de entrada e saida da fossa e deixadas ranhuras para encaixe das
placas pré-moldadas.

LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO À FOSSA

A rede de esgoto da moradia deve passar inicialmente por uma caixa de inspecção, que serve para fazer a manutenção periódica da tubagem facilitando o desenvolvimento, em caso de necessidade. Essa caixa deve ter 60*60 cm e uma profundidade de 50 cm. Deve ser construída a cerca de 2,00 metros da casa, numm buraco de 1*1 m, com uma profundidade de 50 cm a 1 metro. O fundo desse buraco deve ser bem compactado e receber uma camada de betão pobre. As paredes da caixa podem ser feitas com blocos
de cimento de 10 cm de largura.

O fundo e as paredes dessa caixa devem ser revestidos com uma argamassa à base de
cimento. A caixa de inspecção é coberta com uma placa pré-moldada de betão com 5 cm
de espessura. A ligação da rede de esgoto da moradia à fossa séptica deve ser feita
com tubos de 10 cm de diâmetro, assentes numa vala e bem unidos entre si. O fundo da
vala deve ter um desnível de 2%, no sentido da caixa de inspecção para a fossa séptica, ser bem nivelado e compactado.

DISTRIBUIÇÃO DOS EFLUENTES NO SOLO

Há 2 formas de distribuir os efluentes no solo:

- Valetas de Infiltração
- Sumidouros

A utilização de um ou de outro vai depender do tipo de solo (mais poroso ou menos poroso) e dos recursos disponíveis para a sua execução.

Valetas de Infiltração

Este sistema consiste na escavação de uma ou mais valetas, nas quais são colocados tubos que permitem, ao longo do seu comprimento, escoar para dentro do solo os efluentes provenientes da fossa séptica.

O comprimento total dessas tubagens dependem do tipo de solo e da quantidade de efluente a ser tratado. Em terrenos mais porosos (como arenosos), 8 metros de tubagem por pessoa é suficiente. Em terrenos menos porosos (como argilosos), são necessários 12 metros de tubagem por pessoa. Entretanto, para um bom funcionamento do sistema, cada linha de tubos não deve ter mais de 30 metros.

Quando o terreno não permite a construção das valetas nas quantidades e nos comprimentos necessários, pode ser feito um número maior de ramificações, de comprimentos menores. É o caso da ocorrência de obstáculos (uma árvore ou rocha) ou da inexistência de espaço suficiente (limite da propriedade).

Os tubos devem ter 10 cm de diâmetro e ser assentes sobre uma camada de 10 cm de pedra britada ou cascalho, colocadas no fundo das valetas de infiltração. Os 4 primeiros tubos que saiem da fossa devem ser unidos entre si. Entre os demais tubos deve ser deixado um espaço de 0,5 cm, para permitir o vazamento do efluente à medida que ele desce pelos tubos. Junto a esses espaços, os tubos devem ser cobertos (apenas na parte de cima) com um pedaço de lona plástica ou outro material impermeável, para evitar a entrada de terra na tubagem. Em seguida as valetas são fechadas com uma camada de brita, até meia altura e o restante com o próprio solo. Nos entroncamentos ou ramificações de tubos é recomendável o uso de caixas de distribuição.

Sumidouro

É um poço sem laje de fundo que permite a penetração do efluente da fossa séptica no solo.

O diâmetro e a profundidade dos sumidouros depende das quantidades de efluentes e do tipo de solo. Mas não devem ter menos de 1 metro de diâmetro e mais de 3 metros de profundidade.

Os sumidouros podem ser feitos em blocos de cimento ou com anéis pré-moldados de cimento. A construção de um sumidouro começa pela escavação de um buraco no local escolhido, a cerca de 3 metros da fossa séptica e num nível um pouco mais baixo, para facilitar o escoamento dos efluentes por gravidade. A profundidade do buraco deve ser de 80 cm maior que a altura final do sumidouro. É recomendável que o diâmetro dos sumidouros com paredes de blocos de cimento não seja inferior a 1,5 metros para facilitar o assentamento. Os blocos só serão assentes com argamassa de cimento e areia nas juntas horizontais. As juntas verticais não devem receber argamassa de assentamento, para facilitar o escoamento dos efluentes.

Se as paredes forem feitas com anéis pré-moldados de cimento, devem ser apenas colocados uns sobre os outros, sem nenhum rejuntamento, para permitir o escoamento dos efluentes.

Qualidade na Construção

Qualidade de um Produto - em termos gerais é o conjunto das características deste nas quais se baseia a sua aptidão para satisfazer a finalidade a que se destina.

Este conceito pode subdividir-se em:

Qualidade abstracta - que não entra em linha de conta com o custo do produto nem com o poder de compra do utilizador. Por outras palavras, confunde-se com o valor de urilização.

Qualidade económica - em que o valor de utilização obtido é comparado com o custo necessário para a sua obtenção.

Qualidade de uma construção - é a capacidade que a mesma possui para satisfazer as exigências dos respectivos utilizadores, nas condições de uso para que foi prevista. Assim, por exemplo, um edifício de habitação com qualidade pode ser inadequado para ser utilizado como edifício de escritórios.

Obtenção da qualidade: antecipar, prever, prevenir, preparar desde o início e em todas as fases dos trabalhos, são as melhores garantias para a obtenção da qualidade.

Não - Qualidade
Deve entender-se como a presença de deficiências que afectam a construção e que, na maioria dos casos, vão resultar em sinistros,não conseguindo a construção satisfazer todas as necessidades para que foi prevista.

INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE QUALIDADE

Normalização - é uma das metodologias que apoia a gestão da qualidade. Os seus objectivos são: racionalização de produtos, processos e componentes de forma a economizar; maior facilidade, rigor e segurança; avaliação e certificação da qualidade.

Certificação - tem como objectivo a garantia da conformidade dos produtos com os requesitos previamente fixados. Depende de: normas específicas, organismos de inspecção e certificação, laboratórios de ensaio e auditores de qualidade; todos creditados.

Qualidade do projecto - a qualidade global de um empreendimento tal como vai ser apreciado pelos seus utilizadores resulta da soma de 3 qualidades: planeamento, projecto e execução da obra. Se nalguma destas fases houver falhas o empreendimento será afectado.

Formas de Manifestação de humidades em Paredes

Basicamente, são 6 essas manifestações:

Humidade de construção
Humidade do terreno
Humidade de precipitação
Humidade de condensação
Humidade devido a fenómenos de higrocospicidade
Humidade devida a causas fortuitas

Humidade de Construção
Deve-se aos materiais utilizados na construção necessitarem de água para a sua elaboração, argamassas e betões, ou para a sua colocação, tijolos. Os edifícios em construção ao estarem sujeitos à acção directa da chuva e do vento, leva a um aumento do teor em água nos materiais. Este problema provoca anomalias devido à evaporação da água ou devido a um teor em água superior ao normal. No 1º caso, a água ao evaporar provoca expansões dos materiais e condensações; no 2º caso, podem surgir manchas de humidade e condensações.

Soluções:
- Reforçar a ventilação dos ambientes
- Aumentar a tempertura do ar
- Reparar os elementos afectados

Humidade do Terreno
Deve-se à elevada capilaridade dos materiais usados, que na ausência de barreiras estanques à água permite que esta migre tanto horizontal como verticalmente, e deve-se a:

- Zonas das paredes em contacto com a água do solo
- Materiais com elevada capilaridade nas paredes
- Inexistência ou deficiência de barreiras estanques

Quanto menor o diâmetro dos poros, maior a altura teórica que a água pode atingir, altura essa que depende da:

- Espessura da parede
- Época de construção
- Orientação da parede (a norte é mais afectada)

Os sais existentes no terreno e nos materiais de construção, após dissolvidos pela água são transmitidos através da parede para níveis superiores e quando a água evapora estes cristalizam. Estes sais levam à ocorrência de fenómenos de higrocospicidade que perduram mesmo após a resolução dos problemas devidos à subida da água. Pode originar a formação de eflorescências ou no caso de cristalização, de criptoflorescências.

Soluções:
Impedir acesso de água:
- Secagem da fonte de alimentação
- Tratamento superficial do terreno
- Rebaixamento do nível freático
- Drenagem do terreno

Impedir ascensão de água:
- Reducção da secção permanente
- Introdução de produtos impermeabilizantes

Retirar água em excesso das paredes:
- Electroosmose
- Drenos atmosféricos


Humidade de Precipitação
A chuva associada ao vento, que lhe muda a trajectória vertical, provoca uma acção de molhagem que origina o humedecimento dos paramentos interiores e a diminuição da resistência térmica dos materiais.
As anomalias principais são o aparecimento de manchas variáveis que desaparecem com o tempo seco. Nas zonas que sofreram humedecimento é frequente a formação de bolores, eflorescências ou criptoflorescências.

Soluções:
- Paredes duplas com caixa de ar são uma solução eficaz
- Aplicação de um hidrófugo exterior

Humidade de Condensação

Soluções:
- Reforçar ventilação
- Reforçar temperatura ambiente
- Reforçar isolamento térmico

Fenómenos de higroscopicidade - não é mais do que o efeito do sal, é a salitre. Provoca manchas esbranquiçadas devido ao sal. Pode dever-se também às areias do mar não terem sido convenientemente lavadas.

Dimensionamento de Bombas

O dimensionamento de equipamentos para exploração de água é realizado após definidos os parâmetros do poço a ser utilizado, como a sua vazão de produção ou a vazão que se pretende utilizar, o seu nível estático e dinâmico para a vazão pretendida. Outro factor necessário é a realização de um pequeno projecto de instalação onde devem ser determinados os dados referentes à distância do poço ao reservatório, o desnível (altura manométrica), os diâmetros de sucção e recalque, os comprimentos dos troços de tubagem e a definição das conexões necessárias. Essas informações permitem o cálculo da altura manométrica total, que, conjuntamente com o valor de vazão de projecto, irá determinar o modelo da bomba e a potência do motor exigida para o caso específico.

Dependendo do sistema escolhido (bomba centrifuga, injectora ou submersa) calcula-se a altura manométrica total de projecto, com esse valor e com a vazão pretendida, é possível encontrar nos vários fabricantes o modelo ideal para o caso específico. Deve ter-se em atenção que as bombas do tipo centrifuga apresentam limitações extremas em relação à profundidade de sucção.

BOMBAS CENTRIFUGAS

Para o cálculo da altura manométrica total num sistema que utilize uma bomba centrifuga, devem ser considerados os seguintes itens:
- desnível de sucção
- desnível de recalque
- perda por atrito nas tubagens de sucção e recalque (tabelado)
- perda por atrito nas conexões (tabelado) e vazão desejada

A fotografia mostra um projecto típico de uma bomba centrifuga e os parâmetros a serem considerados para o cálculo da altura manométrica total. O número e tipo de conexões é variável, na prática, para cada situação específica.

BOMBAS INJECTORAS

Para selecção de uma bomba injectora devem conhecer-se os seguintes parâmetros:

- Q = vazão desejada
- Nd = nível dinâmico
- Ne = nível estático
- Hr = desnível de recalque
- Dp = diâmetro do poço
- A = comprimento da tubagem de recalque

A figura esquemática mostra um projecto típico de uma bomba injectora e os parâmetros a serem considerados para o cálculo da altura manométrica, que para este caso específico se considera, apenas, a altura manométrica de recalque. O número e o tipo de conexões é variável, na prática, para cada situação específica.




BOMBAS SUBMERSAS

Para selecção de uma bomba submersa devem conhecer-se os seguintes itens:

- Q = vazão desejada
- Nd = nível dinâmico
- Ne = nível estático
- Hr = desnível de recalque
- Dp = diâmetro do poço
- A = comprimento da tubagem de recalque
- Pc = profundidade de colocação da bomba

A figura esquemática mostra um projecto típico de uma bomba submersa e os parâmetros a serem considerados para o cálculo da altura manométrica total. O número e o tipo de conexões é variável, na prática, para cada situação específica.

Construção e afins

As grandes fases da construção são:

Programa – Projecto – Concurso – Execução

Como nasce uma obra?
Nasce de um programa que pode ser público ou privado e que define objectivos. Faz-se o projecto da obra, o dono de obra leva este a concurso e, após adjudicação, passa-se à execução.

Na execução da obra há diversas fases:

- Programação de lotes (obra)
Quando começa, dura, acaba, tipos de trabalhos, quantidades de mão de obra,…
Na duração da obra tem de se prever a duração de outras actividades ou tarefas, como movimentação de terras, armação de ferro, ….
Existe um plano de trabalhos, plano de carga de mão de obra e plano de utilização do equipamento.

- Organização e implantação do estaleiro
Sectores que constituem o estaleiro, natureza e fundações.

- Execução dos trabalhos

Estaleiros – dão apoio à obra a nível de equipamento, armazenamento de material, melhor execução da obra em termos técnicos e económicos. Localiza-se junto à obra. Exigência de caderno de encargos.

Sectores que podem constituir um estaleiro:

- central de betão
- posto de socorro
- caminhos de rolamento para gruas
- instalações sanitárias
- instalações para escritórios
- parqueamento ao ar livre
- carpintaria de toscos
- oficina de corte e dobragem de ferro
- camaratas e refeitório
- ferramentaria fechada
- elevador de cargas
- área para máquinas e equipamentos

Caderno de encargos – em termos muito simples, é o documento que estabelece as obrigações do empreiteiro para com o dono de obra.

Movimentos de terras – são trabalhos que modificam o relevo de um terreno.

TIPOS DE MÁQUINAS

MOTORAS – fornecem força como elementos móveis, rebocando e empurrando.

TRANSPORTADORAS – recebem e transportam os materiais escavados.

ESCAVADORAS – escavam os materiais.

DESAGREGADORAS – remexem os materiais de forte coesão.

COMPACTADORAS – comprimem ou compactam os materiais.

NIVELADORAS – regularizam superfícies.

TRACTORES – máquina autónoma que permite o reboque de outra, sendo também usada no fornecimento de força a alguns aparelhos. Podem classificar-se quanto ao sistema de locomoção segundo:

- tractores de rasto continuo ou lagartas (mais potentes e mais lentos). São máquinas recomendadas para movimentos de curta distância, inferiores a 300 m; para terrenos de forte pendente e terrenos de fraca resistência (desagregados).

- tractores de pneumáticos. Recomendados para distâncias superiores a 300m e quando os trabalhos impliquem o atravessamento da via.

MOTORSCRAPER – máquina de pneus, de chassis articulado, constituída por um tractor, com um ou dois eixos, e por uma caixa de carga rebocada pelo 1º.

PUSHER – permite maior rapidez de carga, maior regularidade das operações e melhor rendimento.

ESCARIFICADOR – para desagregar terrenos duros, arrancar pedras de certo volume, são puxados por tractores.

RIPPER – para desagregação mecânica da superfície, constituído por um ou dois dentes.

BULLDOZER – constituído por um tractor com lâmina de aço frontal. Permite realizar o abate de árvores e arranque de raízes, escavação de terras e rochas desagregadas, transporte de solo escavado por arrasto e depósito de solo em pilhas.

ANGLEDOZER – difere na lâmina, que é mais comprida que a do bulldozer, recomendado para aberturas de estradas a meia encosta, escavações de canais em V e escavação de terreno com pendente.

ULTDOZER – bulldozer cuja lâmina gira em torno de um eixo longitudinal.

TIPDOZER – bulldozer cuja lâmina pode tomar a inclinação desejada.

RETRO-ESCAVADORA – escavadora cujo balde está colocado de modo a que a abertura esteja voltada para trás. Recomendada para extracção de material abaixo do nível do solo, abertura ou limpeza de valas e demolições.

TERRENO - Fundação,escavação e terraplenagem

A avaliação de um terreno e do comportamento do lençol freático , assim como do tipo de fundação escolhida, leva na maior parte dos casos a irreparáveis danos técnicos e financeiros.

Avarias por deformação do solo sob a acção da carga de embasamento, como afundamento ou deslocamento lateral dos elementos de fundação, leva à inoperância total da fundação.

O recalque através de compressão do terreno sob a carga das fundações e/ou cargas produzidas por edifícios contíguos. Tem como consequência deformações e trincas na construção superior.

Se houver experiência local suficiente sobre a natureza, compacidade, estratificação e resistência do solo na área de implantação da obra, são válidas as directrizes para casos normais de dimensionamento de fundações de superfície (sapatas isoladas ou contínuas), placas ou fundações de profundidade – estacaria.
Na ausência destas experiências deve fazer-se um exame prévio do terreno, na medida do possível por especialistas, através da visualização de camadas – prospecção manual ou com máquinas escavadoras, perfuração rotativa ou directa, com preparação de amostras e sondagem, tudo isto em número e profundidades dependentes da topografia, tipo de obra e afloramentos existentes.

Deve-se medir o nível do lençol freático instalando, por exemplo, tubos para medição de nível em furos e medir regularmente as variações. A água do lençol frático deve ser analisada do ponto de vista da agressividade para com o betão.

Analisar as amostras de solo quanto à composição granular, percentagem de água, consistência, natureza, compressibilidade, resistência à cisão e impermeabilidade.

A sondagem determina a profundidade das estratificações de resistência continua.
O resultado das análises/parecer do terreno devem ser apresentados de forma completa, para conhecimento dos responsáveis pela execução da obra, nomeadamente, se se trata de rocha ou não, valores característicos do terreno para projecto e implantação das fundações, representação gráfica das camadas e relações com a água subterrânea.

RESPOSTA 4

Resposta a Nuno Q
Boa tarde!
Pela sua breve exposição assumo que se refira às paredes meeiras e pavimento. No entanto se existem esses ruídos deve-se a uma má concepção do edifício ou a incorrecta aplicação dos elementos dimensionados. Ao querer reforçar ou remediar esse inconveniente pode, desde já, contar com gastos elevados. Se o ruído for no pavimento que lhe serve de tecto, deve-se a transmissão sonora via sólida, que passa pelo tecto e paredes. É sempre uma solução complicada e por vezes em vão. No entanto vou deixar essas considerações para os especialistas na aplicação e correcção desses defeitos. Deixo-lhe aqui algumas referências pessoais, que não inviabilizam uma procura mais apurada da sua parte.

Grupo Absorsor, Maia, 229 435 930

Matos & C - Consultores em acústica lda, Porto, 225 103 451

Rheinhol & Mahla Prefal - Isolamentos Pré~fabricados lda, VN Gaia, 227 115 950

Silêncio - Insonorizações Profissionais, Maia, 229 982 890

RESPOSTA 3

Resposta a Sara
Bom dia!
Efectivamente é correcto o que pretendem fazer. Para a elucidar atente no seguinte:
O recurso à folha de alumínio nessa zona (esquina) é para evitar a interrupção e a descontinuidade entre as placas Dow, ou seja, do isolamento.
O recurso aos tijolos de 3 cm serve para isolar os pilares, vigas e a intersecção com lajes, onde podem ocorrer as pontes térmicas.
Como tal, o que lhe disseram está correcto.

RESPOSTA 2

Resposta a Sara
Boa tarde!
É uma opção válida, uma vez que as placas Dow são um produto registado e com certificado de qualidade.

Quando lhe falaram nas pontes térmicas poderia ter sido no sentido de que a aplicação dos produtos da STYROFOAM se aplicam, entre outras situações, quando existem pontes térmicas ou se preveja que possam ocorrer. No entanto, poderiam também estar a referir-se ao facto de quando o isolamento é aplicado no interior de paredes duplas, que me parece o caso de sua casa, ser necessário proceder à correção das pontes térmicas. Se se tratar desta última situação, realmente foi bem aconselhada.

Em que consiste essa correção?
É muito simples. O isolamento térmico da parede dupla não deve preencher na totalidade a caixa de ar, sendo aconselhável a permanência de um espaço de ar junto ao pano exterior da parede, que tem por função contribuir para a secagem e drenagem de húmidades que podem, eventualmente, existir nesse espaço e com origem em infiltrações pelo pano exterior ou em condensações de fluxo de vapor interior-exterior. Para cumprir o seu objectivo, este espaço deve ser drenado, ventilado e limpo, não constituindo depósito de argamassa ou qualquer outro tipo de detritos.

Como pode concluir, a solução tem a ver com a arte de quem aplica o material e não tanto com a sua qualidade, neste caso. As placas Dow são uma excelente e recomendada opção, mas se quem as aplicar não tiver o necessário brio profissional, de nada servem, ou não se irão obter os resultados esperados das mesmas.

Energia Solar

Vivemos rotineiramente em contacto com a fonte mais expressiva de energia do nosso planeta, o Sol, e quase nunca se considera a sua importância como solução para os nossos problemas de suprimentos energéticos, sem poluir nem ameaçar o nosso meio sócio-ambiental.

A energia solar apresenta características vantajosamente positivas para o nosso sistema ambiental, pois o Sol, trabalhando como um imenso reactor à fusão, irradia para a Terra, todos os dias, um potêncial energético elevado e incomparável a qualquer outro sistema de energia, sendo uma fonte básica e indispensável para quase todas as fontes energéticas utilizadas pelo homem. Para se ter uma idéia dessa grandeza, imagine que o Sol irradia anualmente o equivalente a 10 000 vezes a energia consumida pela população mundial nesse mesmo período.

Onde se usa a energia solar?
Numa visão geral e ampla, a energia solar é a fonte absoluta de vida no nosso planeta, mas avaliando o seu aproveitamento no armazenamento quotidiano para o uso doméstico, comercial e industrial, ela pode chegar a substituir qualquer outro sistema de energia convencional, com a diferença de não agredir o meio ambiente por ser totalmente natural.

Para quê racionar se podemos racionalizar?
Economizar energia desfrutando do conforto que as pessoas merecem, racionalizando o uso de energia disponível e contribuindo para o design dos projectos de arquitectura.
Essas são algumas das vantagens do uso de aquecedores solares. Em época de racionamento de energia, os sistemas de aquecimento solar mostram que podemos deixar de ser meros coadjuvantes desse problema que aflige todos os portugueses. Este sistema de aquecimento aproveita a energia solar para o aquecimento da água. Além de económicos e ecologicamente correctos, o sistema de aquecimento solar foi projectado segundo rigorosos padrões estéticos, visando total integração nos projectos de arquitectura. Os colectores de energia solar consistem em placas instaladas no telhado, apresentando um design arrojado e com a opção de várias cores que se adaptam perfeitamente à estética do telhado, não interferindo no projecto finalizado. O reservatório instalado no interior do telhado mantém a temperatura da água aquecida por um bom tempo. Os benefícios de se ter um sistema de aquecimento solar nas residências trazem, além da importante tarefa de consciencialização ambiental e sócio-cultural pelo uso de uma energia limpa e gratuita, a economia de energia convencional graças à utilização da fonte solar, o que evita desperdícios extraordinários para a economia e estabilidade energética mundial.

Como Escolher Tinta Para Renovar Ambientes

Pintar a nova residência, ou mesmo reformar ou revitalizar o acabamento interno e externo da sua casa, já desgastado pela acção do uso e tempo, requer alguma paciência e um certo conhecimento para não entrar nas recorrentes ciladas existentes no mercado. Nas lojas especializadas, há uma infinidade de tintas e produtos para acabamento que, na maioria das vezes, os consumidores acabam por confundir-se na escolha do tipo de material e produto ideal a ser utilizado no serviço.

De facto, o resultado de uma má pintura acaba por comprometer toda a obra. Muitas vezes, isso acontece porque o tipo de tinta escolhido não foi o ideal para a característica da parede, do ambiente e, consequentemente, não irá corresponder ao acabamento esperado. É muito importante fazer uma pesquisa sobre o tipo de revestimento que desejamos para determinado ambiente, para depois escolhermos o tipo de tinta ideal a ser utilizada para esse serviço. Muitas vezes, gostamos de um produto, de uma determinada marca, ou escolhemos o produto mais caro da loja, mas ele não é o mais indicado para o que precisamos, e o resultado final acaba por ser desastroso.

Cada local requer um tipo diferente de tinta e o acabamento também interfere no resultado. A versão brilhante não esconde os defeitos da superfície, mas a fosca tem menos resina e por isso a água entra com mais facilidade.

Recomendadas para ambientes internos, as tintas vinil-acrílicas são ideais para as superfícies de gesso, alvenaria, blocos de cimento, betão, fibrocimento, massa corrida e massa corrida acrílica, pois possibilitam retoques e podem esconder os pequenos reparos e imperfeições na área a ser aplicada.

Em alvenaria externa recomenda-se o uso de látex acrílico, que além de embelezar as paredes é mais durável e resistente, formando uma camada protectora contra as acções do tempo. O acrílico também tm boa aplicação sobre tijolos expostos, previamente recobertos com fundo preparador.

A escolha da cor é outro factor de fundamental importância para um resultado final satisfatório. Fazer um teste numa parte da parede é o mais recomendado. Quando as cores secam, algumas clareiam e outras escurecem o tom.

Para quem pretende um acabamento com aparência fosca e aveludada, a opção é a tinta de Látex Vinil Acrílica, que conta com grande poder de rendimento e cobertura.

Quem procura um acabamento acetinado, fosco ou semi-brilho, o ideal é utilizar a Látex Acrílica. Por ser encorpada e resistente, é a mais recomendada para os ambientes externos. Tem fácil aplicação e secagem rápida.

Tanto a Látex Vinil Acrílica como a Tinta Acrílica possuem alta qualidade na sua película o que garante aderência perfeita e facilidade de limpeza. Geralmente duas demãos, com intervalos de 4 horas, são suficientes para se atingir a cobertura adequada. A secagem é rápida e a limpeza de rotina deve ser feita somente com água e sabão.

A aplicação de ambos os produtos devem ser feitas com rolo de lã de pêlo baixo, pincel de cerdas macias ou trincha. A diluição do Látex Vinil Acrílico para repintura é de 10 % com água limpa e para Látex Acrílico é de 10 a 20 % também com água limpa.

Ar Condicionado - Dimensionamento

Se o aparelho de ar condicionado escolhido não tiver potência suficiente, será pouco eficaz. Se a potência for excessiva para as suas necessidades, poderá estar a desperdiçar dinheiro. No quadro seguinte pode-se consultar qual a potência correcta para cada caso.

Para a sua determinação, partamos de um caso concreto: uma sala com uma parede exterior de 4 metros, orientada a este (nascente), com uma janela de 1,5*1,5 m, e outra parede com 5 metros, orientada a sul, com uma janela de 1,5*2,5 m. A altura é de 2,5 m e as divisões adjacentes não estão climatizadas. Fazendo os cálculos necessários, poder-se-á verificar que, para refrescar bem este local, o aparelho deverá ter, no mínimo, uma potência de 2,4 KW (2422 W).

Escolha da potência:
A divisão tem: área m2 multiplicar por igual a W
(A) JANELAS (1)
Orientadas p/ Norte 12
Orientadas p/ Sul e à Sombra 50
Orientadas p/ Sul e expostas ao Sol 3,75 * 120 450
Orientadas p/ Este e expostas ao Sol 2,25 * 85 191
Orientadas p/ Este e à Sombra 12
Orientadas p/ Oeste e à Sombra 60
Orientadas p/ Oeste e expostas ao Sol 175
TOTAL (A) 641 W

(B) PAREDES (2)
Interiores, adjacentes a locais
não climatizados 22,5 * 10 225
Exteriores, orientadas p/
Norte ou Este 7,75 * 12 93
Exteriores, orientadas p/
Sul e expostas ao Sol 8,75 * 30 263
Exteriores, orientadas p/
Sul e à Sombra 20
Exteriores, orientadas p/
Oeste e expostas ao Sol 35
Exteriores, orientadas p/
Oeste e à Sombra 20
TOTAL (B) 263 W
(C) TECTOS (3)
Sob um local habitado 20 * 10 200
Sob umas águas furtadas 30
Sob um telhado ou terraço bem isolado 40
Sob um telhado ou terraço sem isolamento 60
TOTAL (C) 200 W

(D) SOALHO (4)
Área 20 * 10 200
TOTAL (D) 200 W

(E) FONTES CALOR INTERNAS (5) e (6)

E1 - MÉTODO RÁPIDO: (5) SOMAR
- Se é um quarto + 400
- se é uma sala + 800 800
- Se é uma cozinha + 1200
TOTAL E1 800 W

E2 - MÉTODO DETALHADO: (6)
- Número de ocupantes na habitação * 1000

- Potência em watts das lâmpadas e somar os
aparelhos que produzem calor watts
TOTAL E2 000 W

Potência Total Necessária: A+B+C+D+E1 OU E2 2422 W

(1) As janelas protegidas do sol (com persianas ou toldos) contam como se estivessem à sombra.

(2) Não esquecer de subtrair a superfície das janelas.

(3) Apenas se a divisão de cima não está climatizada.

(4) Apenas se a divisão de baixo não está climatizada.

(5) O cálculo pode fazer-se através de 2 métodos.

(6) Geralmente, os aparelhos eléctricos não funcionam todos ao mesmo tempo, pelo que o cálculo é mais difícil.

(7) Para transformar o total de watts em Kcal/h ou frig/h, mulitiplicar por 0,86.

Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
(IMT)
Desde Janeiro do ano 2004 que se substituiu a Sisa pelo IMT. No entanto, o novo imposto é semelhante ao que vem substituir. Pode-se mesmo afirmar que muda o nome mas ficam as regras e desaparecem algumas isenções. Este imposto deve ser pago antes da escritura de compra e venda da casa ou imóvel que se pretende adquirir. Caso o imóvel se destine exclusivamente a habitação poderá ficar isento do seu pagamento, ou o montante a pagar poderá ser reduzido, quer o imóvel se localize no continente ou nas regiões autónomas.

Em que consiste

O IMT é um imposto municipal, de prestação única, que incide sobre transmissões onerosas de imóveis, como a compra e venda, permuta, e outros direitos como o usufruto, uso e habitação, direito de superfície e servidões prediais. Incide também sobre a cessão de posição contratual e outorgas de escrituras irrevogáveis que confiram direitos sobre imóveis ou partes sociais.

Sobre que valor incide

A grande novidade deste imposto tem a ver com o montante a ter em consideração para efeitos do IMT. Deste modo o valor tributável será sempre o maior dos seguintes:

- valor constante do contrato (valor da escritura)

- valor patrimonial tributário (valor que resulta da aplicação de coeficientes de actualização dos valores inscritos na matriz nos imóveis já existentes, e de avaliações a efectuar pela administração tributária considerando vários factores como por exemplo: o preço da construção por m2, a qualidade de construção, legalização, etc., no caso de imóveis novos ou omissos na matriz).

- no caso das permutas (troca, por exemplo, de uma casa por outra), a diferença entre os preços de compra ou a diferença entre os valores patrimoniais tributários, se esta última for superior.

Quem paga

Em princípio o IMT é pago por quem adquire os bens, por exemplo, quem compra uma casa, nova ou usada, um terreno ou, em caso de permuta, quando se troca uma habitação por outra, o novo proprietário do bem de maior valor, desde que não usufrua de qualquer isenção.


Quando se paga

O IMT deve ser pago na Tesouraria da Fazenda Pública de qualquer serviço de Finanças antes da escritura de compra e venda. Este procedimento é uma das condições essenciais para que se possa efectuar o respectivo contrato de compra e venda.

Quais as taxas aplicadas

As taxas do IMT variam em função do tipo de imóvel, urbano ou rústico, e o facto de se destinar, ou não, unicamente a habitação.

Se o imóvel a adquirir se destinar unicamente a habitação, os valores a pagar dependem do valor a considerar para efeitos do IMT. Para se calcular o imposto devido, multiplica-se o valor sujeito a imposto pela taxa correspondente, que varia em função desse valor e da localização, continente ou regiões autónomas, e subtrai-se a parcela a abater, caso esta exista.

No caso de apartamentos e moradias que não se destinem unicamente a habitação, ou cujo valor seja superior a 521 700 euros, a taxa de IMT a aplicar é de 6 %. Outros prédios urbanos como por exemplo os terrenos para construção pagam 6,5 %. Para prédios rústicos, caso da generalidade dos terrenos com fins agrícolas, a taxa é de 5 %. A taxa será sempre de 15 % caso o adquirente tenha a residência em território ou região sujeita a um regime fiscal mais favorável, conhecidos por off-shore).

Quem está isento

As aquisições de prédios urbanos ou de fracções autónomas destinadas exclusivamente a habitação, cujo valor que sirva de base ao IMT não supere os 83 500 € no continente e 104 375 € nas regiões autónomas, estão isentas de pagamento de IMT.

Os detentores de uma conta poupança emigrante também podem ter isenção de IMT até ao dobro do saldo da conta, desde que este seja aplicado, pelo menos, em parte, na aquisição da habitação.

Quais os riscos para quem declara um valor inferior

Com as novas regras o valor patrimonial tributário já está fixado à partida, e no caso do negócio ser efectivamente praticado por um preço inferior ao encontrado pelo fisco, a prova fica a cargo do contribuinte. Quando receber a liquidação adicional de IMT, poderá tardar, mas chegará, ou seja, terá que ser o contribuinte a provar que o negócio se concretizou por um valor inferior ao valor patrimonial tributário.

Se o fisco considerar o valor pago muito baixo, pode efectuar uma reavaliação do mesmo e calcular o imposto com base neste novo valor, havendo assim lugar à liquidação adicional de IMT sobre a diferença entre o valor primeiramente declarado e o valor da 2ª avaliação, valor esse que deverá ser liquidado no prazo de 30 dias após a notificação.

Assim, e além de pagar o imposto em falta, acrescido de 4 % de juros indemnizatórios, o contribuinte ainda poderá estar sujeito a uma coima que pode variar entre os 250 e 1500 euros.

Apesar de tudo, e se não concordar com o valor da avaliação efectuada pelo fisco, poderá sempre pedir uma segunda avaliação tal como acontecia com a sisa.