Compra de Casa, Passo a Passo

A PROCURA - COMO PROCURAR?

- Através de anúncios nos jornais ou publicações especializadas;
- Recorrendo a agências imobiliárias;
- Procurando anúncios afixados nos próprios prédios;


A ESCOLHA

Ao escolher casa, tenha em atenção os seguintes critérios:
- Localização;
- Facilidade de transportes e de acesso;
- Exposição ao sol;
- Área útil da casa;
- Número de divisões de que necessita;
- Dinheiro de que dispõe e/ou o crédito que pode obter;

O SEU A SEU DONO

Confirme se o proprietário da casa é quem se apresenta como tal. Verifique se
existe alguma Hipoteca ou Penhora sobre a casa.

ONDE SE DIRIGIR:
Conservatória do Registo Predial onde o imóvel está inscrito.


ESTÁ TUDO LEGAL?

A casa está inscrita na Matriz Predial ou a inscrição já foi pedida? Peça para consultar a Caderneta Predial. Existe alguma dívida inerente ao imóvel? A casa está habitada? Há outras pessoas com direito de preferência na compra? Em caso afirmativo, averigue se a venda lhes foi comunicada.

ONDE SE DIRIGIR:
Repartição de finanças onde a casa está inscrita.



A VISITA À CÂMARA

Verifique se a casa está licenciada (se não é clandestina).Peça uma cópia da licença de habitação, ou de construção(caso ainda não esteja concluída).Consulte o Plano Director Municipal, para saber o que está programado para a zona.

ONDE SE DIRIGIR:
Câmara Municipal da localidade onde se situa a casa.


O PROPRIETÁRIO

Verifique se o proprietário está em situação de falência ou,se o prédio ainda estiver em construção, se tem o financiamento cancelado.

ONDE SE DIRIGIR:
A uma agência de informações comerciais.


CONDOMÍNIO?

Se a casa que vai comprar já foi habitada e tiver um condomínio, verifique se as quotas estão pagas. Saiba também quanto terá de pagar, mensalmente.

ONDE SE DIRIGIR:
Ao administrador do prédio.


RECURSO AO CRÉDITO

Se recorrer ao crédito bancário certifique-se de que o banco lhe concede o empréstimo de que necessita. Solicite uma simulação para o seu caso.


Se pedir um empréstimo para construção, necessita ainda de apresentar:

- Alvará ou licença de construção;
- Projecto aprovado;
- Orçamento detalhado;
- Cronograma financeiro;
- Cronograma da obra;


PRÉ-GARANTIA DE EMPRÉSTIMO

Depois de analisar toda a documentação, o Banco dar-lhe-á um “sim” condicional,para que possa avançar com o Contrato-Promessa. Alguns bancos formalizam o “sim” através
de uma “oferta de empréstimo”.


ANTES DE ASSINAR

Não assine o Contrato-Promessa de compra e venda sem ler as cláusulas com toda a atenção. Confirme se está bem claro que, em caso de não cumprimento por parte do vendedor, este terá de lhe devolver o dobro da quantia que foi entregue como sinal. Mas, no caso de ser o comprador a não cumprir, perderá esse montante.


AVALIAÇÃO

Para além de analisar a sua situação financeira e a documentação apresentada, o banco irá, ainda, proceder à avaliação do imóvel. O montante do empréstimo será definido de acordo com o resultado da avaliação.


SEGUROS

O seguro de vida e o seguro de incêndio são obrigatórios. Sem eles, não há empréstimo. Por isso, chegou a altura de os fazer. Pode, sempre, optar por um
seguro multi-riscos.


DOCUMENTOS ADICIONAIS

Na Conservatória do Registo Predial, solicite os registos provisórios de transmissão e hipoteca. Peça o original da Caderneta Predial nas finanças. Se não souber ou não tiver tempo para tratar da documentação, recorra a um solicitador.


MARCAÇÃO DA ESCRITURA

Chegou a altura de marcar a escritura no notário. Se tiver pedido empréstimo, é o banco que o faz.

IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR:
(Particular)

- Bi e cartão contribuinte;
- Estado civil, regime de casamento e morada;

(Empresa)

- Certidão do registo comercial actualizado;
- Número contribuinte de pessoa colectiva e acta da sociedade ou procuração;


IMT - (sisa)

Se a casa que vai comprar custar mais de 85500 € (2007) terá, ainda de efectuar o pagamento do imposto de selo, antes de efectuada a escritura.


O CHEQUE DO BANCO

Quando tudo estiver em ordem, ser-lhe-á concedido o empréstimo. Normalmente, através de entrega de um cheque passado em nome do vendedor e entregue no momento de assinar a escritura.


CHAVES EM CAIXA

Chegou a altura de assinar a escritura e…receber as chaves! Depois, terá de levar uma cópia autenticada do contrato à Repartição de Finanças, para actualização da Matriz Predial.


OS ÚLTIMOS DETALHES

Não se esqueça de converter o registo provisório a seu favor, na Conservatória do Registo Predial. Se recorreu ao crédito bancário, Banco fará isso em seu lugar.


E POR FIM…

PODE, FINALMENTE, DESCANSAR DE TODAS ESTAS CORRERIAS…NA SUA CASA NOVA.

Todos os passos acima descritos estão resumidos, mas ao longo da vida deste blog será acrescentado algo, sempre de relevante, a cada um dos passos, até se considerar completo e o suficientemente esclaredor.