Registo Predial

Para que serve e qual a sua finalidade

O registo predial destina-se essencialmente a publicitar a situação jurídica dos prédios, com o intuito de assegurar o comércio jurídico imobiliário.Ou seja, através da informação disponibilizada pelo registo pode-se saber qual a composição de determinado prédio, o seu proprietário e quais os tipos de encargos como hipotecas, penhoras, etc, que sobre ele incidem. O registo predial é de grande interesse para qem quer ou vai comprar casa.

Conservatória onde se devem registar os prédios

Devem ser registados na conservatória do registo predial com competência sobre a freguesia onde se situa o prédio.O território nacional está dividido por circunscrições, que correspondem à área das conservatórias, e é dentro desses limites que cada uma pode praticar todos os actos da sua competência.

Para além da regra da divisão da competência das conservatórias pelos concelhos respectivos, há localidades que devido ao elevado movimento houve necessidade de as subdividir, criando-se assim outros serviços da mesma natureza. É o que se passa, por exemplo, nos concelhos de Almada, Amadora, Cascais, Figueira da Foz, Leiria, Lisboa, Loures, Maia, Oeiras, Porto, Sintra, Setúbal, Vila Nova de Gaia e Vila Franca de Xira.

Nas situações em que prédios, devido às suas dimensões e localização, abranjam uma superfície compreendida na área de duas ou mais conservatórias, por exemplo, um prédio localizado nos concelhos da Covilhã e Fundão, o registo deve ser feito em ambas.

Os factos respeitantes a dois ou mais prédios situados na área de várias conservatórias são registadas em cada uma delas na parte respectiva, por exemplo, uma hipoteca que abrange dois prédios, um situado no concelho de Lagos e outro no concelho de Faro, deve ser registada relativamente ao primeiro na conservatória do registo predial de lagos e, quanto ao segundo, na conservatória do registo predial de faro.

Se tiver sido alterada administrativamente a competência territorial da conservatória, que pode ocorrer quando há aumento significativo de serviço em determinadas zonas e opta-se por criar uma nova conservatória, redistribuindo-se pelas duas áreas o que inicialmente era da competência de apenas uma, há lugar a transferência de pastas de fichas correspondentes às freguesias desanexadas para a nova conservatória ou à extractação dos registos lavrados na conservatória, onde serão reproduzidos.

Que factos estão sujeitos a registo

Os factos mencionados no artº 2º do CRP. De entre estes salientam-se, dada a sua importância, os seguintes: os factos jurídicos que determinem a constituição, o reconhecimento, a aquisição ou modificação dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superficial ou servidão.
Por exemplo, a aquisição de um imóvel por compra ou doação. No caso de doação, caso o doador reserve para si o usufruto do bem doado, o registo de aquisição a favor do donatário implica a realização, oficiosa (sem depender da vontade das partes), do registo de usufruto.

=> Os factos jurídicos que determinem a constituição ou a modificação da propriedade horizontal e do direito de habitação periódica.

=> A autorização de loteamento, seus aditamentos e alterações.

=> A hipoteca.

=> A locação financeira.

=> A penhora e o arresto.

=> As acções que tenham por fim principal ou acessório, o reconhecimento, a constituição, a modificação, ou a extinção de algum dos direitos anteriormente referidos, bem como as respectivas decisões finais.

Documentos a apresentar para pedir um registo

É sempre necessário apresentar a caderneta predial passada pela repartição de finanças respectiva,ou a certidão matricial, emitida ou revalidada há menos de um ano.Caso o prédio esteja omisso na matriz, ou seja, não tem ainda artigo próprio, deve ser apresentado o duplicado do pedido de inscrição na repartição de finanças respectiva, ou a certidão da declaração, emitidas há menos de um ano.

Em que consiste a qualificação de um registo

No exercício das suas funções o conservador deve apreciar a viabilidade de um pedido de registo que lhe seja apresentado em face da legislação aplicável, dos documentos que lhe são exibidos e de registos anteriores. Uma das manifestações do cumprimento desse dever funcional, a que se chama qualificação do registo, é o de verificar estarem pagos ou assegurados os direitos do fisco, como acontece em relação ao Imposto de Selo.

O registo é sempre efectuado conforme requerido?

Não. Se no juizo que faz sobre o pedido, o conservador detectar algum obstáculo, o registo pode não se fazer conforme requerido. De acordo com a natureza do impedimento, o registo pode ser provisório por natureza, recusado ou feito como provisório por dúvidas.

O registo faz-se como provisório por natureza quando a lei assim o determina, directamente, ocorrendo na maior parte dos casos, situações em que o acto ainda não está concluido.Por exemplo, salienta-se o registo provisório da aquisição ou hipoteca, antes de se celebrar a escritura, constituição de propriedade horizontal, antes do prédio estar concluido, a penhora do prédio após ter sido ordenado pelo juiz
mas antes de ser efectuada, etc.

Os casos de recusa são unicamente aqueles que a lei refere. Nesta categoria integram-se os vícios mais graves que de todo impossibilitam o registo.

1º - De nulidade de facto - compra e venda entre marido e mulher.
2º - De manifesta insuficiência do título apresentado - apresentação de uma escritura de arrendamento para titular registo de aquisição.

Se o registo não se efectuar conforme requerido, se não for recusado ou lavrado como provisório por natureza, o registo foi certamente qualificado como provisório por dúvidas.

Trata-se de situações que, não sendo fundamento de recusa, impedem o registo do acto tal como pedido.Um exemplo tipico desta situação é o incumprimento do trato sucessivo. É requerido o registo de aquisição a favor de C por compra a B,não tendo este registado a aquisição que fez a A, sujeito que no registo consta como proprietário inscrito. Nesta caso, sendo o registo a favor de C qualificado como provisório por dúvidas, a sua conversão só poderia ser feita depois de requerido e efectuado o registo de aquisição - intermédio - que B fez a A. Em princípio, o registo provisório por dúvidas tem um prazo de vigência de seis meses, devendo, por isso, ser convertido dentro desse prazo.

De que forma se tem conhecimento da qualificação que incidiu sobre o acto de registo apresentado?

Os despachos de recusa e de provisoriedade por dúvidas devem ser lavrados na requisição de registo, e são notificados aos interessados nos 5 dias seguintes.

Á excepção dos casos dos registos de acção, de aquisição antes de celebrado o contrato ou de hipoteca voluntária antes de lavrado o título constitutivo, a qualificação de um registo como provisório por natureza é notificado aos interessados no prazo referido do parágrafo anterior.

É permitida a desistência de um acto de registo apresentado?

Sim. É permitida a desistência depois de efectuada a apresentação (altura em que se apresentam os documentos na conservatória para efectuar o registo), desde que a mesma seja feita por escrito a até ao momento do serviço efectuar a sua feitura.

Pode-se recorrer das decisões do conservador?

A decisão do conservador que recusa a feitura do registo nos termos requeridos pode ser impugnada por recurso hierárquico para o Director-Geral dos Registos e do Notariado ou por recurso contencioso para o tribunal da comarca a que pertence a conservatória. Em qualquer dos casos, o recurso interpõe-se por meio de requerimento, apresentado na conservatória, em que se expõem os fundamentos do mesmo.

Quanto ao prazo para interpor recurso, a lei fixou-o em 30 dias a contar da notificação feita as interessados do despacho de recusa ou de provisoriedade por dúvidas ou da qualificação do registo como provisório por natureza em sentido contrário à pretensão do requisitante.

Polimento

O polimento é utilizado para conferir um acabamento mais fino e específico à peça após esta ter passado por um processo de lixagem.

A lixagem é muitas vezes a primeira operação de acabamento de superfícies, antecedento o polimento. O seu objectivo é desbastar a peça de modo a conferir-lhe um aspecto ou rugosidade determinados. Os métodos que se usam nesta operação são mecânicos, podendo ser realizados através do recurso a lixas ou escovas.

Através do polimento podem-se obter os resultados seguintes: dasbastar a peça, diminuir a rugosidade da superfície, melhorar as propriedades do material e dar brilho. Esta operação é mais complexa que a sua precedente, existindo vários métodos para se conseguir determinado acabamento. Os métodos principais de polimento são: calcamento, mecânico, vibratório, electrolítico e químico.

Calcamento
consiste em alisar a superfície do metal através da aplicação de uma força/pressão, utilizando uma ferramenta pesada de aço inoxidável ou pedra pedra. Durante este processo a superfície da peça é mantida molhada com uma solução diluída de ácido acético.

Polimento Mecânico
Neste método podem ser utilizados vários equipamentos para polir, nomeadamente rodas de polimento, cintas de polimento e discos, onde são empregues materiais diversos (cabedal, felpo, etc.), dependendo do metal, do avabamento pretendido, da forma e dimensão da peça, etc.O polidor usado é muito variado, sendo o tripoli (usado para metais não ferrosos) e a alumina (usada para metais ferrosos e alumínio) os mais utilizados.O polimento pode ser manual, semi-automático ou automático.

Polimento Vibratório
O polimento consegu-se introduzindo a peça numa solução (mistura de abrasivos, compostos de polimento e água) e imprimindo um movimento vibratório continuo. Através deste método é possível obter um desbaste uniforme em toda a superfície da peça.

Polimento Electrolítico
Por recurso a este método consegue-se dotar de brilho a superfície da peça em questão ao colocá-la, como anôdo num electrólito apropriado. Este método também melhora a superfície dos materiais na medida em que remove estruturas deformadas e impurezas inclusas, forma um filme de passivação muito fino à superfície do metal e remove a camada de crómio que muitos materiais metálicos possuem impregnada.

Polimento Químico
Neste processo as peças são mergulhadas em soluções ácidas que se encontram a uma temperatura específica (varia entre 20º celsius e 95º celsius). Este método é muito eficaz no tratamento de peças com contrnos ou relevos muito acentuados.

RESPOSTA 1

Resposta a "Rafael"

Quando pensamos em tratamento acústico temos que ter em mente que existem dois aspectos completamente distintos, e que normalmente são confundidos um com o outro, que são isolamento e condicionamento acústico.

O isolamento acústico é responsável por barrar o som de fora para dentro de uma sala e vice-versa. Já o condicionamento é o responsável pelo controle das reflexões do som dentro da sala tornando a sua audição uniforme e agradável.

Na tentativa de se obter o tão desejado tratamento acústico, por falta de informação, muita gente acaba por gastar muito dinheiro em soluções mirabolantes que na maioria das vezes tem pouca, ou nenhuma, eficiência. Infelizmente um bom tratamento acústico não é tão simples quanto parece, e na maioria das vezes nem tão barato quanto se deseja. Portanto o ideal é gastar o mínimo para obter o melhor rendimento possível. Esta afirmação parece óbvia, mas por incrível que pareça não é o que se observa na prática. Um exemplo seria gastar uma fortuna em cortiça para forrar paredes, quando uma boa porta já resolveria o problema.

Portas grossas e maciças são o ideal, mas pode-se obter bons resultados com portas duplas.

No entanto, o senhor Rafael não esclarece se se trata de uma porta exterior ou interior, se tem zona envidraçada ou não, daí a resposta não poder ser incisiva.

Portanto, antes de gastar dinheiro em produtos faça as contas e pondere adquirir uma porta maciça, apesar do recurso à borracha ser uma boa solução.

Coberturas de Edifícios

Necessidade de conforto térmico

Para além da função principal de não permitirem a passagem de água para o interior das habitações, com o avançar do tempo passou a exigir-se um melhor comportamento térmico a este elemento, estudando-se métodos e materiais que poderiam contribuir para um maior conforto. A necessidade de isolar termicamente as coberturas dos edifícios deve-se ao facto de ser, entre os elementos que constituem a envolvente, o mais exposto. Dessa forma, o efeito da radiação solar provoca um aumento significativo da temperatura superficial dos elementos de revestimento.

Assim, a temperatura superficial deverá ser a considerada para o cálculo térmico da envolvente, sendo certo que quanto maior for a diferença entre a temperatura exterior (temperatura superficial do elemento de revestimento da cobertura) e a interior, maior será o fluxo de calor que tende a atravessar a cobertura, no sentido exterior/interior, uma vez que se está a analisar a situação de Verão.

No Verão há ganhos de calor, precisamente quando a necessidade de os reduzir. Paralelamente ao facto da necessidade de conforto térmico, a necessidade de redução do consumo de energia, nomeadamente de aquecimento no Inverno, levou à adopção de medidas que permitissem atingir aquele objectivo.

Isolamento Térmico – Materiais Utilizados e suas Características

Os materiais utilizados como isolantes térmicos podem classificar-se segundo a natureza das matérias primas que os constituem. Têm-se assim materiais de origem:

- Mineral
- Vegetal
- Sintética

Isolamento Térmico de Origem Mineral

Geralmente apresentam-se sob a lã de vidro ou lã de rocha. As placas de lã de rocha, podem incluir um revestimento superficial constituído por uma membrana betuminosa ou betume insuflado protegido por um filme de plástico termo fusível.

As principais vantagens destes isolantes são a sua incombustibilidade e elevada resistência aos agentes químicos e biológicos. A classe de reacção ao fogo é, regra geral, M0 e M1 e, além de serem materiais imputrescíveis também não constituem um meio nutriente para insectos e roedores. Simultaneamente, a lã mineral de vidro ou e rocha apresenta também características de isolamento acústico, atendendo à sua constituição. As suas fibras entrecruzadas conferem-lhe uma estrutura isolante macia, extremamente elástica que aprisiona o ar e diminui ao máximo os seus movimentos. Estes materiais absorvem também a transmissão de ruídos aéreos, de impacto e suas reverberações.

Nesta classe de isolamentos térmicos, podemos ainda incluir:

- isolamentos térmicos com base em PERLITE, placas rígidas que para além da perlite expandida, são constituídas por fibras celulósicas e de vidro, aglomeradas por um ligante betuminoso. A sua classe de reacção ao fogo é, regra geral, M1.

- a vermiculite expandida

- as placas de espuma de vidro que poderão ou não possuir em ambas as faces um cartão betuminoso, com uma classe de reacção ao fogo M0

- o betão leve, é constituído por grânulos esféricos de argila expandida.

Caixilharia de Madeira

Características

- Bom isolamento termo-acústico

Utilizando-se vidros duplos, empregando madeira maciça na confecção dos caixilhos, aliada a uma boa vedação com perfis de borracha, obtém-se um bom isolamento termo-acústico.

- Material natural e renovável à custa de um baixo consumo de energia
- Material higroscópico, ou seja, perde ou ganha humidade em função das alterações de temperatura e de humidade relativa do ar local onde se encontra.
- É um material combustível mas apresenta uma temperatura de ignição relativamente alta.
- Apresenta grande durabilidade.
- Muito agradável do ponto de vista estético.


Inconvenientes

- Pode apresentar fendas ou empenos dado estar sujeita a variações de humidade.
- Constante manutenção



O tratamento da madeira deve ser cuidadosamente realizado seguindo quatro principais fases:

- Impregnação
- Aplicação de um primário
- Preparação para acabamento
- Acabamento:
Podem usar-se vários tipos de pintura, nomeadamente pintura electoestática executada em câmara.

Existem no mercado soluções com vista a diminuir a necessidade de manutenção deste tipo de material. Deste modo, criaram-se modelos mistos de madeira e alumínios; madeira para o interior e alumínio para o exterior. Esta solução tem inúmeras vantagens, como:

- Mantém a beleza natural da madeira no interior dos locais onde é colocada.
- Diminui a necessidade de manutenção.
- Maior isolamento.

Caixilharia em PVC (policloreto de vinilo)

Nos últimos 30 anos e com o contributo de importantes investigações, tem-se vindo a intensificar o uso do PVC e inclusive aqueles que eram mais renitentes, deixaram-se convencer, dando a mão à palmatória, pelos argumentos a favor da utilização deste material.

O PVC obtém-se das seguintes matérias-primas naturais:

Petróleo (Cn Hm) e o sal comum (Na Cl). Inicialmente os caixilhos de PVC foram idealizados para serem utilizados em áreas exteriores, de uma casa ou edifício, uma vez que na sua estrutura possuem aço galvanizado o que os torna bastante resistentes às quebras. Actualmente, são cada vez mais os projectos que indicam a sua colocação também no interior.

O PVC apresenta as seguintes características:

- Elevada resistência à acção de agentes químicos tais como, sais, álcoois, cal, cimento, gordura, água do mar, gasolina, tendo por isso um comportamento e durabilidade excelente quando colocado em ambientes mais agressivos como é o caso de zonas de fábricas, tráfego automóvel intenso, etc.

- É muito resistente aos fungos, á humidade e a processos de apodrecimento.

- Muito boa resistência aos raios ultravioleta da luz solar, daí que os caixilhos apresentem sempre um aspecto brilhante.

- Sendo um material termoplástico, pela acção do calor, permite ser moldado de forma a adquirir uma nova geometria, mantendo a consistência inicial e conservando a nova forma ao arrefecer.

- É reciclável e reciclado.

- É termoestável e não condutor, o que significa que as variações de temperatura, ao comportarem contracções e dilatações, não se propagam ao longo dos perfis. Isto traduz-se na possibilidade de se obter uma caixilharia de peças únicas, sem a necessidade de parafusos, pregos, colas ou outros acessórios.

- É isolante térmico, o que significa que para além de possibilitar um agradável conforto interno, possibilita poupança de enrgia.

- É isolante acústico.

- É auto extínguivel, ou seja, não alimenta a sua própria combustão.

- A densidade do PVC é de 1,470 Kg/dm3 (quilograma por decímetro cúbico), sendo por isso um material bastante leve.

- É um material idóneo para ser utilizado em hospitais, indústria alimentar, já que não se dá o desenvolvimento de bactérias.



OUTRAS CONSIDERAÇÕES


PVC, o que é?

De nome Policloreto de Vinilo. É um material plástico sólido, que se apresenta na sua forma original, como um pó branco. Fabrica-se por polimerização do monómero de cloreto de vinilo (VCM) que, por sua vez, é obtido do sal e do petróleo. Foi patenteado como fibra sintética faz mais de 80 anos e em 1931 deu-se início à sua comercialização. O consumo mundial é actualmente de cerca de 30 milhões de toneladas por ano, das quais 25 % são utilizadas na Europa Ocidental, o que o torna num dos plásticos com maior procura.

De onde provém?

43 % do peso da molécula de PVC provém do petróleo e 57 % do sal, fonte inesgotável. Pode, portanto, afirmar-se, que o PVC é o plástico com menor dependência do petróleo, de que há disponibilidade limitada, por outro lado, é de destacar que só 4 % do consumo total do petróleo se utiliza para fabricar materiais plásticos, e desses, só uma oitava parte corresponde ao PVC.

Como é?

Leve, quimicamente inerte e completamente inócuo. Resiste ao fogo, ás intempéries, é impermeável e isolante (térmico, acústico e eléctrico), de elevada transparência, protege os alimentos, é económico (relação qualidade/preço), fácil de transformar (por extrusão, injecção, moldação-sopro, calandragem, termo-moldação, prensagem, recobrimento e moldagem de pastas) e reciclável.

Em que se utiliza?

33 % em tubagens e acessórios
18 % em perfis
16 % em filme e chapa
7 % em cabos eléctricos
3 % em garrafas
23 % outros


Qual a sua vida útil?

Utiliza-se principalmente em aplicações de longa duração.

Longa Duração => 64 %
Tubos, janelas, portas, móveis. A sua vida útil varia entre os 15 e 100 anos.

Média Duração => 24 %
Electrodomésticos, automóvel, tapeçarias, mangueiras, brinquedos. A sua vida útil varia entre 2 e 15 anos.

Curta Duração => 12 %
Garrafas, bidões, filmes para embalagens, blisters. A sua vida útil varia entre 0 e 2 anos.

Quem o fabrica?

Actualmente, em Portugal, existe apenas um único produtor de PVC: a Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, CIRES, S.A., situada em Estarreja, e com uma capacidade de produção anual de cerca de 130 mil toneladas, que cobre as necessidades do país. Esta companhia subscreveu o compromisso do progresso (Responsible Care), um compromisso activo e público das empresas para o continuo progresso das suas actividades em relação à segurança, à saúde e ao meio ambiente, coordenado em cada país pela correspondente federação química.

Flexibilidade e Formulação

As características especiais do PVC permitem-lhe ser formulado com diversos aditivos, dando origem a compostos que se destinam ao fabrico de produtos rígidos ou flexíveis, transparentes ou opacos, compactos ou espumas. Os aditivos que se utilizam, tanto no fabrico do PVC como dos seus compostos, estão sanitariamente autorizados e cumprem as prescrições exigidas pelas legislações portuguesa e comunitária. A inocuidade do PVC, referenciada pela experiência de mais de 50 anos, torna-o um material óptimo para aplicações médicas, sanitárias e alimentares que requerem um alto rigor de pureza e qualidade.

A sua estabilidade, uma vantagem

Tal como a maioria dos plásticos, não se degrada nem se dissolve na água, não apodrece, o que é uma vantagem, pois permite-lhe ser um material idóneo para aplicações de média e longa duração (88 %), o que constitui uma vantagem competitiva sobre outros materiais não degradáveis. No entanto, o uso do PVC, como grande generalidade dos materiais sintéticos, comporta no final a sua reaparição como resíduo. Há que considerar, neste caso, fundamentalmente as aplicações de curta duração (12 %).

Reciclagem mecânica

Por este método consegue-se dar uma segunda vida ao material, transformando-o noutro objecto de PVC completamente distinto do original. Este procedimento é utilizado praticamente desde o início da comercialização do PVC, e é muito utilizada em diversos países da União Europeia. Para melhor se aproveitar os 0,7 % de PVC contido nos resíduos sólidos urbanos (RSU), é necessário efectuar uma recolha selectiva dos materiais. Em Portugal criou-se recentemente a Sociedade Ponto Verde (SPV) que tem a responsabilidade da retoma dos resíduos urbanos previamente recolhidos e garantir a sua reciclagem (encaminhamento, reciclagem e destino final dos materiais reciclados).

Valorização Energética

Este sistema permite a recuperação da energia contida no PVC. Uma vez concluida a função para que foi criado, recupera-se a energia térmica que contém, ao queimar-se numa incineradora com depuração de gases. A presença do PVC nos resíduos sólidos urbanos não apresenta nenhum problema para as instalações de incineração equipadas com sistemas de neutralização e depuração de gases como preconizam nas directivas 89/396 e 89/429 da UE, de cumprimento obrigatório.

Valorização da matéria prima

Neste caso submete-se o resíduo plástico a diversos processos quimicos para ser decomposto em produtos mais elementares. Este procedimento encontra-se actualmente em fase de experimentação.

A chuva

Os vulcões, pântanos, turfeiras, incêndios florestais, entre outras, são fontes naturais de dióxido de enxofre (SO2) e de óxidos de azoto (NO) principalmente, e, em menor medida, de ácido clorídrico (HCL), os quais contaminam a chuva e lhe conferem uma certa acidez (chuva ácida) nas zonas onde ocorrem estes fenómenos naturais. As centrais térmicas, algumas indústrias e actividades humanas, tão usuais como o uso do automóvel e o funcionamento dos aquecimentos domésticos, produzem um efeito semelhante.

Há a sublinhar, no entanto, que do total da chuva ácida possível, só 2 % são atribuídos ao HCL e, destes 2 %, unicamente 0.25 % poderiam corresponder à incineração do PVC, no pressuposto de que nenhuma incineradora utilizasse o sistema de neutralização de gases obrigatório. Uma vez mais há que recordar as Directivas Europeias obrigam à existência deste equipamento, independentemente de que os RSU contenham ou não PVC.

Tecnologia Limpa

Os ensaios que se realizaram em incineradoras municipais de Paris, Hamburgo, Milão, Amesterdão, Pittsfiel (Massachussets), etc., demonstram que a formação de dióxinas é independente da presença de PVC nos RSU mesmo quando o conteúdo do PVC seja aumentado em 5 vezes a sua quantidade habitual. Também chegaram a estas conclusões as universidades de Umea (Suécia), Leidem (Holanda) e outras. A tecnologia actual, através de um controlo analítico das emissões e das condições de operação tais como a temperatura, tempo de permanência na câmara de combustão, turbulência, excesso de oxigénio (O2), etc, permite garantir o total respeito pelo meio ambiente e pela segurança da população. As directivas comunitárias recolhem a descrição da melhor tecnologia disponivel na actualidade.

Não é inflamável

O PVC não se inflama. Está classificado como material não propagador de chamas, tanto pelas companhias de seguros como por organismos europeus e norte americanos. O seu comportamento perante o fogo é melhor que o de outros materiais alternativos. Em caso de combustão, os gases produzidos pelo PVC são fundamentalmente o CO2 e HCL. O HCL resultante, nunca foi considerado de elevado risco, já que a sua fácil detecção por intermédio do olfacto o faz actuar certamente como alarme. E em nenhum caso é comparável, por exemplo, ao monóxido de carbono (CO), que é incolor e inodoro e resulta mortal em doses mínimas.

Completamente inócuo

O PVC não é, nem pode ser, cancerígeno, devido à sua inércia química. Esta afirmação está confirmada por diversos estudos, especialmente, para citar o mais recente, as últimas experiências em grande escala realizadas pelo Dr. Maltoni, cujos resultados foram apresentados no Simpósio de Trieste em Julho de 1993. Precisamente pela sua inocuidade é habitualmente utilizado em sectores que requerem um elevado grau de pureza e qualidade, tais como o alimentar, o sanitário e o hospitalar, em que as suas prestações têm um amplo acolhimento.

Para concluir: o seu ecobalanço

A análise do ciclo de vida (ACV) é uma técnica científica e objectiva que trata de valorizar a relação entre os recursos naturais usados, a energia utilizada durante a sua produção, no desenvolvimento da sua vida útil e a sua conversão em resíduos. A esta técnica também se chama ecobalanço e é uma ferramenta indispensável para:

- Que os legisladores possam decidir as normas para o meio-ambiente

- Comparar produtos e processos, determinando qual é o mais conveniente do ponto de vista meio-ambiental

- Analisar de forma independente cada uma das etapas que constituem o ciclo de vida de um produto, fabricação, distribuição, consumo e eliminação dos resíduos gerados

- Ajudar a decidir qual o produto e o processo mais adequado num determinado âmbito, isto é, num país, num tempo, numa circunstância...

O modelo europeu desenvolvido até agora para estabelecer o ecobalanço, não foi reconhecido universalmente. No entanto, os estudos realizados até à data em produtos concretos, tais como embalagens e janelas, mostram uma excelente posição ecológica do PVC:

Centrais de Aquecimento

Esquentador: capacidade de produção instantânea de um caudal de 0.18 l/s ou 0.23 l/s, consoante se trate de um aparelho de 11 ou 14 litros por minuto.

Caldeira Mural: funciona de forma idêntica ao esquentador, com capacidade para debitar caudais instantâneos superiores, com potências até 20 Kw.

Termo – Acumulador: incorpora um reservatório de água quente que pode atingir 200 litros.

Sistema Caldeira + Reservatório: é uma opção adoptada no caso de quartéis, ginásios, parques de campismo e outros; quando os duches são em simultâneo. A potência da caldeira e o volume do reservatório dimensionam-se em função das necessidades.

Numa rede predial são necessárias vários tipos de válvulas que a seguir se descrevem quanto à sua localização e função regulamentar:

Válvula de Seccionamento: impede e/ou permite a passagem de água nos dois sentidos. De acordo com o regulamento a sua colocação é obrigatória à entrada dos ramais de introdução individuais, dos ramais de distribuição das instalações sanitárias e cozinhas e a montante de autoclismos, fluxómetros, equipamentos de lavagem de roupa e louça, equipamento de produção de água quente, purgadores de água e imediatamente a montante e jusante de contadores.


Válvula de Retenção: impede e/ou permite a passagem de água num dos sentidos. De acordo com o regulamento devem ser colocadas a montante de aparelhos produtores-acumuladores de água quente e no início de qualquer rede destinada a fins alimentares e sanitários.


Válvula de Segurança: permite a descarga de água quando os valores de pressão, no ponto da rede em que é instalada, atinge determinado valor não desejável, para o qual a válvula está calibrada. Deve-se colocar na alimentação de aparelhos produtores-acumuladores de água quente.


Válvula Redutora de Pressão: reduz a pressão da água por intermédio da introdução de uma perda de carga localizada. A sua colocação é obrigatória nos ramais de introdução sempre que a pressão seja superior a 600 Kpa (60 mca) ou sempre que haja necessidade de impor uma pressão específica para determinado equipamento.


Válvula de Regulação: regula o caudal que atravessa uma secção.

Outros Acessórios:

Contadores: os contadores usam-se nas redes prediais onde o fornecimento de água é garantido pela rede pública, o que permite à entidade gestora a medição do consumo dos utentes. É a entidade gestora que escolhe o aparelho a adoptar. A actual legislação obriga a que, em edifícios com mais de uma fracção autónoma, os contadores sejam dispostos em bateria, ou seja, colocados em conjunto. Assim, no projecto de edifícios, é necessário que a arquitectura preveja a localização e o espaço reservado à bateria de contadores, que se deve localizar na zona da entrada ou na primeira cave dos edifícios em local acessível. Geralmente considera-se que um contador exige um espaço de 30x60 cm em alçado e 25 cm de profundidade.

A rede pode ainda conter outros acessórios menos comuns, como é o caso dos purgadores (permitem eliminar o ar existente nas canalizações), filtros (regra geral colocados a montante de equipamentos que não admitam a entrada de partículas em suspensão), termómetros, termóstatos, manómetros e pressostatos, entre outros.

Os materiais utilizados nestes acessórios são, essencialmente o latão, PVC, cobre e aço inoxidável.